Webinário CBT #14 – Painel de Práticas Contratuais

Os convidados foram os advogados Arthur Luis Pinho de Lima e Júlio César Bueno e os engenheiros Flavio Henrique Cunha Lobato e Tiago Ern.

Pela primeira vez, o Comitê Brasileiro de Túneis organizou um painel de debates no Webinário CBT, no dia 30/7. O diretor-tesoureiro do CBT, Eloi Palma Filho, foi o moderador do encontro, que contou com a participação de quatro especialistas no “Painel de Práticas Contratuais – Lei 8.666, Lei do RDC, Lei das Estatais”. O Webinário foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do CBT.

Os convidados foram o advogado Arthur Luis Pinho de Lima, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL); o engenheiro Flavio Henrique Cunha Lobato, da Galvão Engenharia; o engenheiro Tiago Ern, da AIG Seguros Brasil, e o advogado Júlio César Bueno, da Pinheiro Neto Advogados.

O engenheiro Flavio Henrique Cunha Lobato iniciou o Painel falando sobre as suas experiências e as vantagens da repartição dos riscos nas obras subterrâneas, que funciona com o compartilhamento de riscos das obras entre o público e o privado. As contribuições dos advogados Júlio César Bueno e Arthur Luis Pinho de Lima mostraram o lado jurídico dessa prática e o que pode ser feito, dentro da lei, para torná-la ainda mais eficiente, além de comentarem sobre a Lei das Estatais.

Seguindo no tema, o engenheiro Tiago Ern fez uma breve apresentação sobre os riscos seguráveis e não seguráveis. Os especialistas também trataram sobre a pandemia do novo coronavírus e como ela afetou o setor no aspecto contratual e do ponto de vista operacional.

O Emerald Book, desenvolvido a partir da parceria entre a Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC) e a Associação Internacional de Túneis e do Espaço Subterrâneo (ITA), também foi lembrado por Eloi e comentado pelos convidados. Ao final, os participantes da live responderam as perguntas dos internautas.

Assista ao webinário completo:

Imagem: artursfoto/iStock.com