A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 8 de outubro, a lei que autoriza o Governo de São Paulo a contratar a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Túnel Imerso Santos-Guarujá. A obra, que é considerada um marco para a mobilidade na Baixada Santista, integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O projeto executivo do túnel prevê uma travessia submersa de 860 metros entre as margens de Santos e Guarujá, com profundidade de 21 metros sob o canal do Porto de Santos. A previsão é que o túnel permita o deslocamento de pedestres, ciclistas e veículos, facilitando a travessia que, atualmente, pode levar até uma hora dependendo do tráfego e das filas para a balsa. Com a nova estrutura, a travessia poderá ser feita em cerca de um minuto e meio de carro, sem os riscos associados a neblinas e ressacas.
A obra é considerada um avanço na infraestrutura do litoral paulista, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. Com o túnel, estima-se que aproximadamente 150 mil pessoas utilizarão o acesso diariamente, melhorando o fluxo de veículos e reduzindo o tempo de deslocamento entre Santos e Guarujá.
Com o custo do projeto estimado em R$ 6 bilhões, 86% do montante virá de aportes públicos, divididos igualmente entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal, e o restante será financiado pelo setor privado. A previsão é que o projeto gere cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos.
Além dos avanços legislativos, estão programadas duas Audiências Públicas para a discussão da Licença Prévia Ambiental do Túnel Santos-Guarujá. As sessões ocorrerão nos dias 9 e 10 de outubro de 2024, nas cidades de Santos e Guarujá, respectivamente. Em Santos, a audiência será realizada no Teatro Guarany, às 17h. No Guarujá, o encontro ocorrerá no Teatro Municipal Procópio Ferreira, no mesmo horário. Nessas audiências, serão discutidos o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto.