A Autoridade Portuária de Santos (Santos Port Authority – SPA) lançou o Edital de Chamamento Público para o recebimento de doações de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que possam subsidiar a implantação do túnel submerso entre Santos e Guarujá (SP).
A SPA é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura (Minfra). É responsável por exercer as funções de autoridade portuária no âmbito do Porto Organizado de Santos.
De acordo com o Edital, podem participar do chamamento público “qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, nacional ou estrangeira, individualmente ou em consórcio, previamente autorizadas, que pretendam doar, sem quaisquer ônus, encargos ou condições à Administração Pública, os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos” que sirvam de subsídio para a implantação e a exploração do túnel submerso.
Os pedidos de esclarecimentos e respostas serão disponibilizados aos interessados através de publicação no site da SPA: http://www.portodesantos.com.br/
Leia aqui o Edital de Chamamento Público. http://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Edital-de-Chamamento-Publico-no-04.2021-1.pdf
(Imagem: kosmos111/iStock.com)