A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) concedeu, nesta segunda-feira (11), a licença ambiental prévia para o Túnel Imerso Santos-Guarujá. Segundo a Cetesb, a autorização confirma a viabilidade ambiental do projeto e permite o avanço da Parceria Público-Privada (PPP), cujo leilão está marcado para 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), em São Paulo.
O órgão destaca que a emissão da licença antes do certame é estratégica para atrair investidores e reduzir riscos na execução. A medida resulta de uma ação conjunta da Cetesb com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), no sentido de viabilizar projetos estruturantes do Estado.
De acordo com a Cetesb, o licenciamento estabeleceu condicionantes claras para garantir a responsabilidade socioambiental da obra, considerando aspectos como impactos sobre manguezais, fauna, flora, unidades de conservação, desapropriações e ruídos.
Com investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões, o projeto prevê a construção de um túnel de 870 metros sob o canal portuário, com três faixas por sentido, sendo uma destinada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de passagem para pedestres e ciclistas e galeria de serviços.